Movimento em defesa do ar limpo lançará Manifesto à Nação no próximo dia 4. Pleito é que o governo defina prazos para tornar o ar mais “respirável”
Regra atual tem parâmetros permissivos e não fixa prazos para implementar metas gradativas de adequação às mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Uma relevante causa ambiental e climática acaba de unir entidades médicas de credibilidade e sólida contribuição científica. Os profissionais das mais diversas áreas da Medicina, da saúde e do meio ambiente saem a campo nesta segunda-feira, 4 de março, para alerta de vida ou morte: o Brasil têm parâmetros permissivos e não fixam prazos para implementar metas gradativas de adequação às mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo revisão de estudos sobre a qualidade do ar no país coordenada pela World Resources Institude (WRI) e realizada por 14 pesquisadores brasileiros em 2021, aqui a poluição atmosférica mata mais de 50 mil pessoas por ano, eleva o número de internações hospitalares, onera o sistema público de saúde e altera o regime de chuvas.
O cenário é alarmante, para dizer o mínimo, mas pode começar a ser transformado após o encontro que acontecerá em Brasília nos dias 4 e 5 de março: Ministério Público, representantes do setor privado e do governo, médicos e outros membros da sociedade civil serão recebidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para discutir a revisão da Resolução n° 491/2018, que versa sobre os nossos padrões de qualidade do ar.
Regras para a atualização desses padrões – valores de referência para a concentração de poluentes na atmosfera, que consideram as evidências científicas mais atuais acerca dos impactos do ar tóxico na promoção de doenças - foram determinadas pelo Conama. No entanto, além de ter fixado parâmetros extremamente permissivos, o órgão pecou ao deixar de estabelecer prazos para implementar metas gradativas de adequação às mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A lacuna fez com que a Procuradoria Geral da República (PGR), com apoio do Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do Ministério Público Federal (MPF), judicializasse o caso, sustentando que a Resolução 491 não garante de maneira satisfatória o direito fundamental à saúde e ao meio ambiente.
O Supremo Tribunal Federal (STF), embora tenha indeferido a ação, solicitou ao Conama a revisão da resolução em até 24 meses, visando atender às diretrizes da OMS, bem como garantir todos os mecanismos necessários para a proteção à saúde. Portanto, caso uma nova edição da norma não seja aprovada dentro do prazo previsto, o Brasil deverá instaurar automaticamente as medidas mais restritivas sugeridas pela organização, impactando de maneira direta as concessões de licenciamento ambiental. Faltam apenas seis meses para encerrar o prazo, e o relógio não para de tiquetaquear.
Morrer pelo ar que se respira não é mais uma possibilidade remota. Dados da OMS indicam que 40 dentre 45 avaliados municípios já ultrapassaram os limites seguros de poluentes atmosféricos, colocando em risco milhões de vidas. Diante do cenário, o Instituto Ar e o movimento Médicos Pelo Ar Limpo (institutoar.org.br/medicospeloarlimpo) convidam a população e demais entidades médicas e de saúde a se unirem e cobrarem medidas mais eficazes contra o problema em todas as instâncias governamentais.
De acordo com dados do Instituto, em comparação com 12 outros países, o Brasil ocupa o 3º pior lugar no ranking de padrões de qualidade do ar atuais para material particulado na atmosfera, ao lado da Índia. Apenas China e Argentina apresentam legislações mais permissivas à poluição. Apesar de a maioria das nações analisadas ainda apresentarem padrões nacionais elevados, em suas legislações vigentes já são definidos prazos para aprimoramento gradual, a fim de alcançar as diretrizes da OMS.
Médica diretora do Instituto Ar e embaixadora da iniciativa, a Dra. Evangelina Araújo frisa que a resolução que trata dos padrões de qualidade do ar ficou em discussão durante sete anos no Conama, e ainda assim foi aprovada em 2018 sem a devida proteção à saúde. “Agora, em 2024, após 6 anos em vigor, não avançou em nenhuma meta, justamente porque não há prazos. Essa é a prova de que a norma atual é ineficiente para a salvaguarda da saúde”, protesta.
Iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo
Primeira iniciativa brasileira formada por médicos e associações médicas no combate à crise climática e poluição do ar, em prol da saúde humana. Tem como objetivo a mobilização e o engajamento da classe na conquista de um ar limpo, pela saúde de todos.
Instituto Ar
Think tank sem fins lucrativos que atua no enfrentamento da mudança climática e da poluição do ar pela perspectiva da saúde humana, por meio da produção de conhecimento e da mobilização da sociedade e das instituições.
Contato
Camila Acosta
camila@institutoar.org.br
(11)96335-2699
Segundo revisão de estudos sobre a qualidade do ar no país coordenada pela World Resources Institude (WRI) e realizada por 14 pesquisadores brasileiros em 2021, aqui a poluição atmosférica mata mais de 50 mil pessoas por ano, eleva o número de internações hospitalares, onera o sistema público de saúde e altera o regime de chuvas.
O cenário é alarmante, para dizer o mínimo, mas pode começar a ser transformado após o encontro que acontecerá em Brasília nos dias 4 e 5 de março: Ministério Público, representantes do setor privado e do governo, médicos e outros membros da sociedade civil serão recebidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para discutir a revisão da Resolução n° 491/2018, que versa sobre os nossos padrões de qualidade do ar.
Regras para a atualização desses padrões – valores de referência para a concentração de poluentes na atmosfera, que consideram as evidências científicas mais atuais acerca dos impactos do ar tóxico na promoção de doenças - foram determinadas pelo Conama. No entanto, além de ter fixado parâmetros extremamente permissivos, o órgão pecou ao deixar de estabelecer prazos para implementar metas gradativas de adequação às mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A lacuna fez com que a Procuradoria Geral da República (PGR), com apoio do Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do Ministério Público Federal (MPF), judicializasse o caso, sustentando que a Resolução 491 não garante de maneira satisfatória o direito fundamental à saúde e ao meio ambiente.
O Supremo Tribunal Federal (STF), embora tenha indeferido a ação, solicitou ao Conama a revisão da resolução em até 24 meses, visando atender às diretrizes da OMS, bem como garantir todos os mecanismos necessários para a proteção à saúde. Portanto, caso uma nova edição da norma não seja aprovada dentro do prazo previsto, o Brasil deverá instaurar automaticamente as medidas mais restritivas sugeridas pela organização, impactando de maneira direta as concessões de licenciamento ambiental. Faltam apenas seis meses para encerrar o prazo, e o relógio não para de tiquetaquear.
Morrer pelo ar que se respira não é mais uma possibilidade remota. Dados da OMS indicam que 40 dentre 45 avaliados municípios já ultrapassaram os limites seguros de poluentes atmosféricos, colocando em risco milhões de vidas. Diante do cenário, o Instituto Ar e o movimento Médicos Pelo Ar Limpo (institutoar.org.br/medicospeloarlimpo) convidam a população e demais entidades médicas e de saúde a se unirem e cobrarem medidas mais eficazes contra o problema em todas as instâncias governamentais.
De acordo com dados do Instituto, em comparação com 12 outros países, o Brasil ocupa o 3º pior lugar no ranking de padrões de qualidade do ar atuais para material particulado na atmosfera, ao lado da Índia. Apenas China e Argentina apresentam legislações mais permissivas à poluição. Apesar de a maioria das nações analisadas ainda apresentarem padrões nacionais elevados, em suas legislações vigentes já são definidos prazos para aprimoramento gradual, a fim de alcançar as diretrizes da OMS.
Médica diretora do Instituto Ar e embaixadora da iniciativa, a Dra. Evangelina Araújo frisa que a resolução que trata dos padrões de qualidade do ar ficou em discussão durante sete anos no Conama, e ainda assim foi aprovada em 2018 sem a devida proteção à saúde. “Agora, em 2024, após 6 anos em vigor, não avançou em nenhuma meta, justamente porque não há prazos. Essa é a prova de que a norma atual é ineficiente para a salvaguarda da saúde”, protesta.
Iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo
Primeira iniciativa brasileira formada por médicos e associações médicas no combate à crise climática e poluição do ar, em prol da saúde humana. Tem como objetivo a mobilização e o engajamento da classe na conquista de um ar limpo, pela saúde de todos.
Instituto Ar
Think tank sem fins lucrativos que atua no enfrentamento da mudança climática e da poluição do ar pela perspectiva da saúde humana, por meio da produção de conhecimento e da mobilização da sociedade e das instituições.
Contato
Camila Acosta
camila@institutoar.org.br
(11)96335-2699
