A qualidade do ar é uma agenda essencial para a saúde pública, para a proteção ambiental e para a redução de desigualdades. Em 2023, esse tema ganhou destaque no Senado Federal durante debate sobre o Projeto de Lei nº 3.027/2022, proposta voltada à criação da Política Nacional de Qualidade do Ar.
A Dra. Evangelina Araújo, diretora do Instituto Ar e Hélio Wicher, coordenador de políticas públicas, participaram da sessão de debates temáticos, levando ao centro da discussão a relação entre poluição atmosférica, adoecimento e mortalidade. A presença do Instituto Ar e da iniciativa Médicos pelo Clima reforçou a necessidade de tratar a qualidade do ar como uma política de saúde, e não apenas como uma pauta ambiental.
Por que uma política nacional importa
A poluição do ar não respeita fronteiras municipais ou estaduais. Ela é influenciada por transporte, indústria, queimadas, uso do solo, energia, clima e padrões de desenvolvimento urbano. Por isso, o enfrentamento do problema exige coordenação nacional, monitoramento consistente, padrões protetivos e instrumentos capazes de orientar ações em diferentes níveis de governo.
Uma Política Nacional de Qualidade do Ar pode contribuir para organizar responsabilidades, fortalecer a transparência de dados, ampliar o controle de emissões e apoiar medidas de prevenção. Essa estrutura é especialmente importante em um país marcado por grandes desigualdades territoriais, onde muitas populações vivem sem acesso a informações regulares sobre o ar que respiram.
Saúde no centro da decisão pública
A participação de profissionais de saúde no debate legislativo contribui para aproximar a tomada de decisão dos impactos concretos vividos pela população. A exposição a poluentes atmosféricos está associada a doenças respiratórias, cardiovasculares e a outros efeitos que atingem com maior intensidade grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Ao levar essa perspectiva ao Senado, a atuação do Instituto Ar ajudou a reforçar que políticas de qualidade do ar são medidas de prevenção. Elas reduzem riscos, orientam investimentos, melhoram a capacidade de resposta do sistema público e protegem a vida.
Incidência para aprimorar o texto
O debate reuniu representantes de diferentes setores interessados no aprimoramento da proposta. A participação de parlamentares, pesquisadores, gestores públicos, ambientalistas e técnicos demonstrou que a construção de uma política nacional exige escuta, evidências e diálogo institucional.
Para o Instituto Ar, esse processo se conecta a uma trajetória de incidência em defesa de padrões de qualidade do ar mais protetivos à saúde. A organização acompanhou a tramitação do projeto e contribuiu com propostas para fortalecer sua capacidade de responder aos desafios brasileiros.
