5 coisas que você precisa saber sobre a qualidade do ar que respiramos
Você provavelmente já deve ter visto no jornal ou nas redes sociais sobre o alto nível de poluição do ar em países como Índia e China, e suas consequências estrondosas como mortalidade infantil e mudanças climáticas. No entanto, por vezes recebemos tanta informação diariamente, que questões urgentes parecem distantes e sensacionalistas, como é o caso da qualidade do ar que respiramos. Assim, nesse artigo você vai entender melhor sobre essa questão.
O que é “qualidade do ar”?
Antes de dar continuidade, talvez você precise saber o que significa "qualidade do ar". Bom, a qualidade do ar é um conceito que corresponde ao nível de poluentes atmosféricos em determinado espaço. Os poluentes dispersos no ar podem ser gases ou partículas sólidas resultantes de ações humanas ou fenômenos naturais. Classificam-se os poluentes como primários (aqueles emitidos diretamente na atmosfera a partir das fontes) e secundários (quando formados na atmosfera a partir de seus precursores). Entre os principais deles está o Material Particulado (MP).
"E o que é considerado um ar de má qualidade?", você pode se perguntar. Bom, quando os gases ou partículas estão presentes em concentrações que podem trazer impactos negativos à saúde humana, fauna, flora e materiais, o ar é considerado poluído.
Por que medir a qualidade do ar é importante?
O monitoramento da qualidade do ar e o levantamento de dados na área são essenciais, pois possibilitam o avanço de discussões sobre o tema no país, proporcionando a implementação de medidas e políticas públicas baseadas em ciência que contribuam para salvar vidas.
Sim, salvar vidas!
A ciência, especialmente no campo da medicina, conhece muito bem os efeitos desses poluentes na saúde humana - as crianças e idosos sofrem mais. Por isso, definir padrões e monitorar a concentração de poluentes são peças centrais no controle da poluição e na manutenção da vida.
1- Um pouco da história das estruturas legais acerca do sistema do gerenciamento de qualidade do ar
Em primeiro lugar, pode parecer um assunto novo para alguns, mas a OMS já sugere padrões de qualidade do ar transnacionais desde 1987. No que tange a definição de padrões locais, São Paulo deu início a essas medidas já em 1976. Depois disso, os parâmetros nacionais de qualidade do ar receberam mais atenção, sendo estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1990, baseado na legislação norte-americana em vigor.
No Brasil, entretanto, grande parte da base normativa que dá sustentação à resolução 05/1989 de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) é infralegal. Isso quer dizer que as normas estão em posição inferior a uma lei, pois constam apenas em resoluções do Conama, decretos estaduais, etc.
O resultado disso é um cenário atual de grande fragilidade. Para suprir esta ausência, há um Projeto de Lei em tramitação no congresso que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, o PL 10.521/2018.
2- Como é feito o monitoramento do ar?
As etapas de medição estão cada vez mais sofisticadas ao redor do mundo. O monitoramento de qualidade do ar no Brasil não foi implementado em todo seu território e está defasado e desatualizado. Apenas 11 estados realizam o monitoramento, nenhum estado da Amazônia legal o faz. Para que a estrutura de coleta de dados no Brasil, acerca da qualidade do ar, seja aprimorada, é preciso recursos e mão de obra técnica capacitada para processar e analisar os dados.
Um dos grandes desafios do país, nesse sentido, é implementar corretamente um programa forte e abrangente de monitoramento, inventários de poluentes, modelagem e previsão de qualidade do ar, visto que é a partir dessas ferramentas que serão criadas políticas públicas precisas e baseadas em evidências.
Sem conhecer o estado da qualidade do ar, não conseguimos aferir com propriedade as fontes de emissões, o impacto que os veículos, as indústrias e as queimadas podem ter na saúde das comunidades afetadas, nem intervir ou gerir a favor de uma boa qualidade do ar.
Técnicas de monitoramento usadas
Entre as técnicas de gestão utilizadas está o monitoramento, considerado uma das principais ferramentas no gerenciamento da qualidade do ar pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar), baseado no uso de dispositivos para medição de poluentes de forma repetitiva, discreta ou contínua. Esses dispositivos são diversos,desde monitores estáticos em grandes estações a monitoramento por satélite. Assim, é possível gerar dados sólidos e contínuos em relação ao ar poluído.
Além dessa ferramenta estão os inventários, ou seja, listas que informam os tipos de poluentes e suas concentrações, em um determinado intervalo de tempo e em um recorte geográfico definido.
Outra maneira de fazer a estimativa da qualidade do ar é por meio da Modelagem, um mecanismo numérico que descreve uma relação causal entre emissões, meteorologia, concentrações atmosféricas, deposição e outras razões que interferem na dispersão e concentração de poluentes.
Existem ainda equipamentos de monitoramento de baixo custo, que podem ser adquiridos de forma simples, por serem mais acessíveis financeiramente. O objetivo dessas ferramentas é fornecer dados cada vez mais rigorosos para garantir e ampliar boas políticas públicas de gestão de qualidade do ar, controle da poluição e das mudanças climáticas. Na imagem abaixo, um esquema demonstrativo de sistema de dados e qualidade do ar.
Esquema demonstrativo de sistema de dados e qualidade do ar. Fonte: Adaptado de Norwegian Institute for Air Research (2001).
3- Qual é a situação da implementação de políticas federais de padrões de ar no Brasil?
Como foi mencionado no último tópico, a coleta de dados é essencial para uma boa implementação, no caso, de políticas públicas. No Brasil, existe uma enorme disparidade entre as regiões no que diz respeito ao cumprimento das medidas propostas com base nas informações coletadas.
O Ministério do Meio Ambiente fez sua última atualização sobre o status da gestão do ar no Brasil em 2009. Os dados indicam quais regiões brasileiras estão conseguindo implementar as ferramentas de controle da poluição. É notório que a região Sudeste tem os índices mais altos de cumprimento de políticas públicas. Isso evidencia uma grande lacuna de investimentos em qualidade do ar nas outras regiões.
Nesse outro estudo publicado na Revista USP sobre monitoramento da qualidade do ar no Brasil, realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade sob a coordenação dos pesquisadores Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag e com o apoio do Ministério Público Federal, observa-se que o país conta apenas com 430 estações de monitoramento para todo o território, sendo que contamos com mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. Ainda, a pesquisa indica que mais de 20% destas estações estão inativas.
Número de estações ativas de monitoramento por estado e por região. Fonte: Análise do monitoramento da qualidade do ar no Brasil, Revista USP.
4- Quais são os impactos na saúde diante da poluição do ar no Brasil?
A poluição do ar é considerada pela OMS a maior causa ambiental de doenças e mortes prematuras no mundo. Além disso, a redução e controle de poluentes atmosféricos e gases efeito estufa estão como prioridade número um entre as principais emergências em saúde elencadas pela OMS e a Organização das Nações Unidas, no que diz respeito à ampliação de saúde e bem-estar para 1 bilhão de pessoas do mundo a mais.
Principais consequências
As principais associações que afetam o maior número de pessoas são:
- Doenças pulmonares, sendo cerca de 50% das pneumonias em crianças associadas a poluição atmosférica;
- Doenças cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais;
- Disposição ao câncer;
- Disposição a diabetes;
- Prejuízo do desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos.
As consequências da má qualidade do ar afetam o bebê antes mesmo de nascer e seguem sendo um problema por toda a vida do indivíduo. O adoecimento da população é amplo e de diversas formas. Assim, efeitos mais graves, como morte prematura em decorrência da poluição, ocorrerão apenas em alguns casos. A pirâmide abaixo apresenta a proporção da população afetada em relação à intensidade do efeito na saúde.
Pirâmide dos efeitos em saúde associados com a poluição do ar. Fonte: Adaptado de WHO (2006b).
5- O que pode ser feito para retardar os impactos?
As medidas prioritárias que precisam ser tomadas para reduzir o efeito da poluição atmosférica transbordam a natureza individual e ganham relevância coletiva. Algumas delas são:
- Criar uma política nacional sistêmica de qualidade do ar garantida por lei;
- Criar políticas e incentivos que busquem reduzir as assimetrias regionais na gestão de qualidade do ar no país, como o aprimoramento técnico das equipes dos órgãos estaduais de meio ambiente;
- Garantir a correta implementação de programas de redução das emissões veiculares, industriais e de queimadas;
- Fortalecer a ciência de dados por trás das políticas de qualidade do ar, principalmente pela ampliação e pelo aperfeiçoamento do sistema de monitoramento atmosférico nacional, priorizando áreas críticas e uso de novas tecnologias;
- Promover pesquisas sobre a economia da qualidade do ar e a análise de implementação de políticas públicas, incluindo desafios de governança;
- Implementar as metas estabelecidas no Acordo de Paris;
- Incluir de maneira mais equitativa representantes da sociedade civil e do setor de saúde na governança da qualidade do ar, com poderes de decisão e participação plena equivalentes aos representantes do meio ambiente.
Para saber mais sobre como ajudar, conheça e apoie a iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo, a primeira rede brasileira de profissionais e entidades da área médica que atua para promover a qualidade do ar e o combate à mudança do clima.
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