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COP30 - O Que Esperar?


No mês de novembro deste ano a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) está programada para ocorrer em Belém do Pará, Brasil. Em um momento significativo onde a urgência ao enfrentamento das mudanças climáticas, tanto para o Brasil como para a comunidade global, os holofotes internacionais estarão voltados à floresta amazônica. Floresta que vem sendo palco de desmatamento, queimadas e disputas por terras há décadas e que agora se vê como um ecossistema crítico na luta contra o aquecimento global.

A escolha do governo brasileiro por Belém ressalta a dimensão da importância deste bioma e a importância que o governo quer dar à preservação do mesmo, tendo inclusive a meta de acabar com o desmatamento até 2030. Para garantir o devido fluxo de delegados e visitantes, o governo federal brasileiro destinou mais de US$ 800 milhões para melhorar a infraestrutura de Belém, incluindo a construção de novos hotéis e melhorias nos sistemas de transporte.

A COP30, ou COP da Natureza, representa uma oportunidade única para o Brasil reforçar seu protagonismo na agenda climática internacional e liderar discussões sobre questões críticas, incluindo:

  • Conservação da Amazônia: espera-se que a COP30 concentre-se em estratégias de preservação, gestão sustentável e direitos das comunidades indígenas.
  • Financiamento climático: com base nos resultados de COPs anteriores, provavelmente haverá um impulso para maiores compromissos financeiros de nações desenvolvidas para apoiar os países em desenvolvimento em seus esforços de mitigação e adaptação climática. A expansão do Fundo Amazônia e as parcerias com países como a China serão centrais para essas discussões.
  • Implementação de NDCs: a COP30 servirá como uma plataforma para avaliar o progresso de implementação das NDCs, compartilhar as melhores práticas e abordar os desafios na implementação dos compromissos climáticos. As NDCs aprimoradas do Brasil estarão nos holofotes dessa discussão, e o governo terá a oportunidade de demonstrar suas estratégias e realizações.
  • Biodiversidade: É esperado que nesta COP sejam integradas as agendas de biodiversidade à agenda climática, em outras palavras, proteger a biodiversidade como forma de aumentar a resiliência climática.

Espera-se da COP da Natureza que acordos de financiamento climático sejam implementados, que os fluxos de recursos e sinais políticos sejam alinhados e que um caminho coerente para direcionar de forma relevante a urgência climática seja encontrado. Esta será também a COP dos povos e nações originárias, uma COP onde o governo brasileiro precisará mostrar ações concretas e não apenas discursos em prol da preservação do meio-ambiente e respeito aos povos tradicionais. O governo precisará demonstrar caminhos concretos para atingir o desmatamento zero até 2030 (principal fonte de emissões do país) reconhecendo os desafios e as diferenças de cada região do país para atingir tal meta. Espera-se que a delegação brasileira, liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago, repita o esforço que logrou consenso na adoção dos 10 princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia na última reunião do G20 e consagre a 30° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas verdadeiramente como a COP da Natureza.

As NDCs, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, são um conjunto de metas que cada país-membro das Nações Unidas deve desenvolver. Estas metas representam a ambição de cada país em reduzir as emissões de gases de efeito estufa sob o Acordo de Paris. Ao longo dos anos, o Brasil atualizou progressivamente suas NDCs para refletir maior ambição e alinhamento com as metas climáticas globais.

  • NDC original (2016): redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e em 43% até 2030.
  • Primeira atualização (2020): as metas permaneceram as mesmas; porém com preocupações em relação a como recalcular as linhas de base, o que poderia potencialmente permitir emissões absolutas mais altas, apesar das metas percentuais.
  • Segunda atualização (2022): O Brasil reafirmou seu compromisso com as metas originais e abordou preocupações anteriores ao esclarecer cálculos de linha de base para garantir reduções genuínas de emissões.
  • Terceira atualização (2023): O país aumentou sua ambição ao se comprometer com uma redução de 48% nas emissões até 2025 e uma redução de 53% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Esta atualização também definiu um objetivo de longo prazo de atingir emissões líquidas zero até 2050.
  • Última atualização (novembro de 2024): Na COP29 em Baku, Azerbaijão, o Brasil anunciou uma nova NDC que visa reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.

Para atingir essas metas, o Brasil delineou várias iniciativas e estratégias principais, como o Plano Climático, Plano de Transformação Ecológica, Combate ao Desmatamento e Cooperação Internacional.

  • Plano Climático: se concentra em estratégias de mitigação e adaptação com sete planos setoriais para mitigação e dezesseis para adaptação, abrangendo todos os setores econômicos. O plano orienta as ações climáticas do Brasil até 2035, garantindo uma abordagem estruturada para reduzir emissões e construir resiliência contra impactos climáticos.
  • Plano de Transformação Ecológica: integração da sustentabilidade ao modelo de desenvolvimento econômico do Brasil com ênfase na inovação tecnológica, o uso sustentável de recursos naturais e a criação de empregos verdes. Os instrumentos econômicos que apoiam esse plano incluem o Fundo Climático, os Títulos Soberanos Sustentáveis ​​e a Taxonomia Sustentável Brasileira.
  • Combate ao Desmatamento: sendo esta a fonte primária de suas emissões de gases de efeito estufa, o Brasil intensificou os esforços para proteger suas florestas. Com esforços no desmatamento da Amazônia e no Cerrado.
  • Cooperação internacional: o Brasil pretende expandir o Fundo Amazônia para incluir outros países sul-americanos na bacia amazônica, fomentando a colaboração regional no combate ao desmatamento e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, o Brasil vê a China como um aliado estratégico devido à sua capacidade financeira e experiência em tecnologias verdes, destacando a importância de parcerias internacionais para enfrentar os desafios climáticos.

O Instituto Ar demonstra em sua cartilha “Como As Mudanças Climáticas Impactam A Nossa Saúde” como a poluição do ar está diretamente relacionada à mortes por doenças pulmonares, do coração, doenças cerebrovasculares e por câncer de pulmão. Como agravante, a poluição do ar está associada a 600 mil mortes de crianças anualmente, adoecendo a população já em seus primeiros anos de vida.