O Brasil vive uma janela de oportunidade histórica para a qualidade do ar. Com um arcabouço normativo recém-atualizado, o desafio agora é transformar a letra da Política Nacional de Qualidade do Ar em resultados concretos que protejam a saúde de milhões de brasileiros. Foi com esse propósito que, no dia 26 de junho de 2026, realizamos a reunião inicial do projeto Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Brasil.
O encontro online reuniu cerca de 100 participantes, vinculados a 53 instituições, incluindo representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), órgãos federais de diversos setores (transporte, cidades e agricultura), além de representantes estaduais e municipais, Ministério Público, universidades, sociedade civil e setor privado. Essa diversidade de vozes marcou o início de uma fase fundamental de engajamento para a construção coletiva de recomendações voltadas ao fortalecimento das políticas de qualidade do ar em todo o território nacional.
A iniciativa é fruto de um Projeto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – Protocolo de Intenções no 27/2025, acordo de cooperação técnica entre o MMA e o Environmental Defense Fund (EDF), em parceria com o Instituto Ar e o Clean Air Institute.
“O papel do Instituto Ar é apoiar essa construção coletiva, promovendo o diálogo e o engajamento entre diferentes atores para contribuir com o fortalecimento da implementação das políticas de qualidade do ar em todo o território nacional”, afirma Renata Sasaki, coordenadora do projeto pelo Instituto Ar.
Três pilares para a transformação
Durante a reunião, destacamos que um arcabouço legal sólido é apenas o ponto de partida. Para que a regulação mude a realidade, é preciso avançar de forma integrada. O projeto estrutura-se em três frentes complementares:
O primeiro pilar, Política e Governança Integradas, busca apoiar a coordenação entre União, estados e municípios na implementação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e do Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (PNGQA). A frente também prevê a integração de aspectos de saúde e justiça ambiental à gestão dos Poluentes Climáticos de Vida Curta, conhecidos como superpoluentes.
O segundo pilar, Evidência Científica, Monitoramento e Tradução de Dados em Ação, tem como foco fortalecer os sistemas de dados e as redes de monitoramento para apoiar a aplicação das Diretrizes Nacionais em estados e municípios. Também busca fortalecer ferramentas capazes de conectar evidências à tomada de decisão, contribuindo para identificar focos de poluição e orientar respostas de política pública.
Já o terceiro pilar, Financiamento Sustentável, concentra-se no desenvolvimento de mecanismos de financiamento que deem sustentação à implementação das políticas de qualidade do ar, criando condições para que os avanços normativos se convertam em melhorias duradouras tanto em nível nacional quanto subnacional.
Escuta ativa e próximos passos
A reunião inicial não foi apenas um momento de apresentação, mas de escuta ativa. Os participantes trouxeram contribuições valiosas e identificaram desafios reais, como a necessidade de suporte técnico para o monitoramento, a importância de mecanismos de financiamento acessíveis aos entes subnacionais e o desafio de coordenar múltiplos níveis de governo.
Esse encontro foi o primeiro passo de um cronograma intenso de engajamento, com pesquisas realizadas com mais de 50 atores de diversos níveis e setores. Nos próximos meses, o projeto conduzirá entrevistas técnicas individuais e oficinas de trabalho específicas para cada pilar. O objetivo é chegar ao fim do ano com recomendações consolidadas e validadas por todos os atores envolvidos.
O Instituto Ar segue comprometido em colocar a proteção da saúde no centro da implementação dessas políticas.
